O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Dano moral. Trabalhador que assume sua transexualidade. Discriminação velada.

A discriminação é a negação do princípio da igualdade, eis que discriminar é fazer distinção

Proposta exige garantia de igualdade entre homens e mulheres no serviço público

oportunidades e de remuneração a todos os servidores públicos, independentemente de sua etnia, religião, opinião política, gênero e orientação sexual

Caso Escola Base: SBT terá que indenizar ex-donos da Escola Base

A empresa terá de pagar R$ 100 mil a cada um dos ex-donos da escola pelo dano causado pelas reportagens que os acusavam de abuso sexual contra crianças

Dano moral.

Valor atribuído à indenização.

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Dano moral. Assédio moral. Definição.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.

Barrado em shopping não é indenizado

O shopping entendeu não estar configurado o dano moral e, assim, pediu que a ação fosse julgada improcedente.

Dano moral.

Recurso de embargos.

Dano moral

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.